Termos de Uso

Última atualização: 20 de abril de 2026

Bem-vindo ao Culinária Mineira. Ao instalar, acessar ou utilizar o aplicativo ou o site, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concorda, não utilize o serviço.

1. Quem somos

O Culinária Mineira é operado por Marcos Ortolani (pessoa física), doravante denominado "nós". Contato: osaparecidos16@gmail.com.

2. Descrição do serviço

Oferecemos um catálogo de receitas da culinária mineira, com opções de busca, favoritar, compartilhar e recursos auxiliares baseados em inteligência artificial (Chef IA para sugerir receitas a partir de ingredientes e Nutri IA para estimativas nutricionais). O serviço está disponível no app mobile (Android e iOS) e em versão web.

3. Cadastro e conta

Algumas funcionalidades (favoritar receitas, avaliar, sincronização) exigem cadastro via Google Sign In ou Apple Sign In. Você é responsável pela veracidade dos dados e por manter a segurança da sua conta. Contas criadas por menores de 13 anos serão excluídas ao identificação.

4. Conteúdo do aplicativo

Todas as receitas, textos, fotos, logos, marcas e demais conteúdos publicados no app e no site são de nossa titularidade ou de terceiros que nos licenciaram o uso. É permitido:

Visualizar e cozinhar as receitas para uso pessoal e doméstico
Compartilhar links de receitas em redes sociais e mensageiros
Imprimir uma receita para uso próprio

É proibido:

Copiar, reproduzir, republicar ou redistribuir o conteúdo em outros sites, blogs, canais ou aplicativos sem autorização escrita
Fazer scraping automatizado, crawling ou extração em massa do catálogo
Usar o conteúdo para fins comerciais ou para treinar modelos de IA de terceiros
Remover ou alterar créditos, marcas ou identificadores do conteúdo

5. Conteúdo gerado pelo usuário

Ao enviar avaliações, comentários, mensagens pelo formulário de contato ou qualquer outro conteúdo ("Conteúdo do Usuário"), você concede uma licença não exclusiva, perpétua, gratuita e mundial para que utilizemos, exibamos, modifiquemos e distribuamos esse conteúdo dentro do serviço. Você declara que o conteúdo é seu, não viola direitos de terceiros e não contém material ilegal, ofensivo, difamatório ou spam.

Podemos remover, sem aviso, qualquer conteúdo do usuário que viole estes termos.

6. Assinatura Premium

O app oferece uma assinatura vitalícia ("Premium Lifetime") com pagamento único pelas lojas Google Play ou App Store. O Premium desbloqueia: favoritos ilimitados, Chef IA e Nutri IA sem anúncios, modo offline e experiência sem publicidade.

Pagamento e cobrança: processados diretamente pela Google ou Apple. Não armazenamos dados de cartão
Não reembolsável: conforme regras das próprias lojas; você deve solicitar reembolso diretamente à Google ou Apple no prazo padrão delas
Vinculado à conta da loja: a assinatura acompanha sua Google/Apple ID. Se você trocar de conta, pode restaurar a compra pela opção "Restaurar" no app

7. Recursos de inteligência artificial

Chef IA e Nutri IA utilizam modelos de IA de terceiros (via OpenRouter) para gerar receitas sugeridas e estimativas nutricionais. Esses recursos são aproximações automatizadas, e você reconhece que:

Receitas geradas pela IA podem conter inconsistências, quantidades imprecisas ou combinações de ingredientes inadequadas. Sempre use seu bom senso e experiência culinária ao segui-las
Estimativas nutricionais da Nutri IA são aproximações e não substituem análise laboratorial, recomendações médicas ou orientação nutricional profissional
Se você tem restrições alimentares, alergias ou condições de saúde, consulte profissionais qualificados antes de seguir qualquer receita ou valor nutricional do app

8. Responsabilidade culinária

Cozinhar envolve riscos (fogo, facas, calor, ingredientes crus, contaminação cruzada). Você utiliza as receitas do app por sua própria conta e risco. Não nos responsabilizamos por acidentes, reações alérgicas, intoxicações alimentares ou quaisquer danos decorrentes do preparo ou consumo das receitas.

9. Anúncios

Usuários não-premium veem anúncios providos pelo Google AdMob (app) e Google AdSense (site). Os anúncios podem ser personalizados com base no uso do dispositivo. Você pode desativar a personalização nas configurações do sistema ou optar pelo Premium para remover anúncios.

10. Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos para manter o serviço disponível 24/7, mas não garantimos ausência de interrupções, bugs ou indisponibilidade temporária por manutenção, falhas de terceiros (Supabase, Google, Apple, OpenRouter) ou causas de força maior. Não temos obrigação de manter funcionalidades específicas — podemos alterar, remover ou adicionar recursos a qualquer momento.

11. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites da lei aplicável, nossa responsabilidade total por quaisquer danos decorrentes do uso do serviço está limitada ao valor que você eventualmente pagou pela assinatura Premium. Não somos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou outros prejuízos imateriais.

12. Rescisão

Você pode parar de usar o serviço a qualquer momento, desinstalando o app ou solicitando a exclusão da conta pelo e-mail de contato. Podemos suspender ou encerrar sua conta caso você descumpra estes termos, com ou sem aviso prévio.

13. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por notificação dentro do app ou por e-mail. O uso continuado do serviço após a publicação das mudanças constitui aceite dos novos termos.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do contratante, excetuadas questões que envolvam direito do consumidor, onde prevalecerá o foro do consumidor nos termos do CDC.

15. Contato

Dúvidas, reclamações ou solicitações sobre estes Termos:

Marcos Ortolani
E-mail: osaparecidos16@gmail.com

Terms of Service

Last updated: April 20, 2026

Welcome to Culinária Mineira. By installing, accessing, or using the app or the website, you fully agree to these Terms of Service. If you do not agree, do not use the service.

1. Who we are

Culinária Mineira is operated by Marcos Ortolani (individual), hereinafter "we". Contact: osaparecidos16@gmail.com.

2. Service description

We provide a catalog of Brazilian Minas Gerais cuisine recipes, with search, favorite, sharing, and AI-powered auxiliary features (Chef AI to suggest recipes from ingredients and Nutri AI for nutritional estimates). The service is available via mobile app (Android and iOS) and a web version.

3. Account and registration

Some features (favoriting recipes, rating, syncing) require sign-in via Google Sign In or Apple Sign In. You are responsible for the accuracy of your data and for keeping your account secure. Accounts created by minors under 13 will be deleted upon identification.

4. App content

All recipes, texts, photos, logos, trademarks, and other content published in the app and on the website are owned by us or licensed to us by third parties. You may:

View and cook the recipes for personal and domestic use
Share recipe links on social networks and messaging apps
Print a recipe for your own use

You may not:

Copy, reproduce, republish, or redistribute the content on other sites, blogs, channels, or apps without written authorization
Perform automated scraping, crawling, or bulk extraction of the catalog
Use the content for commercial purposes or to train third-party AI models
Remove or alter credits, trademarks, or identifiers from the content

5. User-generated content

By submitting reviews, comments, contact form messages, or any other content ("User Content"), you grant a non-exclusive, perpetual, royalty-free, worldwide license for us to use, display, modify, and distribute that content within the service. You represent that the content is yours, does not infringe third-party rights, and does not contain illegal, offensive, defamatory, or spam material.

We may remove, without notice, any user content that violates these terms.

6. Premium subscription

The app offers a lifetime subscription ("Premium Lifetime") via one-time payment through Google Play or the App Store. Premium unlocks: unlimited favorites, ad-free Chef AI and Nutri AI, offline mode, and an ad-free experience.

Payment and billing: processed directly by Google or Apple. We do not store card data
Non-refundable: per the stores' own rules; you must request a refund directly from Google or Apple within their standard window
Tied to store account: the subscription follows your Google/Apple ID. If you change accounts, you can restore the purchase via the "Restore" option in the app

7. AI features

Chef AI and Nutri AI use third-party AI models (via OpenRouter) to generate suggested recipes and nutritional estimates. These features are automated approximations, and you acknowledge that:

Recipes generated by AI may contain inconsistencies, imprecise quantities, or inappropriate ingredient combinations. Always use your common sense and culinary experience when following them
Nutri AI nutritional estimates are approximations and do not replace laboratory analysis, medical recommendations, or professional nutritional guidance
If you have dietary restrictions, allergies, or medical conditions, consult qualified professionals before following any recipe or nutritional value from the app

8. Cooking responsibility

Cooking involves risks (fire, knives, heat, raw ingredients, cross-contamination). You use the app's recipes at your own risk. We are not responsible for accidents, allergic reactions, food poisoning, or any damages arising from the preparation or consumption of the recipes.

9. Advertising

Non-premium users see advertisements provided by Google AdMob (app) and Google AdSense (website). Ads may be personalized based on device usage. You can disable personalization in your system settings or opt for Premium to remove ads.

10. Service availability

We strive to keep the service available 24/7 but do not guarantee an absence of interruptions, bugs, or temporary unavailability due to maintenance, third-party failures (Supabase, Google, Apple, OpenRouter), or force majeure. We have no obligation to maintain specific features — we may modify, remove, or add features at any time.

11. Limitation of liability

Within the limits of applicable law, our total liability for any damages arising from the use of the service is limited to the amount you may have paid for the Premium subscription. We are not liable for indirect damages, lost profits, loss of data, or other non-material losses.

12. Termination

You may stop using the service at any time by uninstalling the app or requesting account deletion via the contact email. We may suspend or terminate your account if you violate these terms, with or without prior notice.

13. Changes to these terms

We may update these terms periodically. Relevant changes will be communicated via in-app notification or email. Continued use of the service after changes are published constitutes acceptance of the new terms.

14. Governing law and jurisdiction

These Terms are governed by the laws of the Federative Republic of Brazil. The jurisdiction of the contracting party's domicile is hereby elected, except for consumer protection matters, where the consumer's jurisdiction shall prevail under the Brazilian Consumer Code (CDC).

15. Contact

Questions, complaints, or requests regarding these Terms:

Marcos Ortolani
Email: osaparecidos16@gmail.com